26ª edição revista, atualizada e reformulada, com projeto gráfico dinâmico, acesso fa­cilitado e conteúdo otimizado.

A obra assegura ao leitor a mais completa atualização no âmbito do Código Penal e seus reflexos em outras normas, com análise das alterações legislativas ocorridas em 2025 e das mais recentes decisões dos Tribunais Superiores.

Com quadros sinópticos, mapas conceituais e conteúdos complementares acessados por QR Codes, o Código Penal Comentado favorece uma compreensão mais ampla e articulada da matéria. Aliado ao estudo integrado de outras ciências criminais, conduz o raciocínio do leitor, oferecendo ao estudante uma visão abrangente dos temas anali­sados e, ao profissional, uma rica fonte de consulta para o cotidiano forense.

A experiência acumulada pelo autor no magistério, em cursos de graduação e pós-graduação, bem como na preparação para concursos públicos, sustenta a construção de um conteúdo acadêmico sólido e consistente, refletindo em uma produção jurídico-literária de 38 títulos.